| MUDAR O PARADIGMA |
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| 11 de outubro de 2008 | |
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Marcos Rolim
Jornalista A emergência nos presídios gaúchos abre uma janela para o tratamento da crise penitenciária. Nada se fará de importante, entretanto, se pensarmos do modo como sempre se pensou. Aliás, só chegamos ao ponto de montar uma máquina de triturar seres humanos – os presos e seus familiares, mas também os servidores penitenciários – porque seguimos pensando do mesmo jeito. Assim, cada nova vaga é bem vinda, mas é preciso compreender que criar vagas não é o caminho.
Por vários motivos, mas principalmente por dois:
1) Porque não há dinheiro no mundo capaz de sustentar uma insanidade deste tamanho. Manter um preso no Brasil não sai por menos de 1,5 mil reais mensais e construir uma nova vaga custa algo em torno de 40 mil reais. Chegamos a meio milhão de presos no Brasil; o déficit estimado é superior a 250 mil vagas e há 500 mil mandados de prisão a serem cumpridos; é só fazer as contas. 2) Porque se a opção for – como tem sido desde sempre – prender mais, seguiremos agenciando a produção do crime em escala industrial. Explico: a manutenção da política criminal de encarceramento massivo conduz à prisão milhares de pessoas por delitos que não envolvem violência. Como regra, estes condenados irão precipitar seus vínculos criminais no cárcere, ao invés de serem “ressocializados”. Mas mesmo aqueles que decidirem não mais delinqüir, carregarão o estigma da prisão o que significa, quase sempre, nenhuma chance de trabalho legal. Pelo preconceito, nos encarregaremos, assim, de empurrá-los de volta ao crime. Sustentamos este processo, de uma estupidez sem limites, com nossos impostos e com a demanda punitiva irracional que vem sendo alimentada por gente que se especializou em “jogar para a torcida”. O problema central, então, é outro. Poderíamos começar perguntando se o Ministério Público deve continuar pedindo a prisão preventiva de tanta gente e se é admissível que, no Brasil, 30% da população carcerária seja de presos que aguardam julgamento. A segunda pergunta é extensiva ao Poder Judiciário, claro. Quanto ao Executivo, deveríamos ter uma política efetiva de segurança capaz de prevenir as dinâmicas delituosas e violentas, enquanto o Congresso deveria reformar a legislação penal, reduzindo a demanda por encarceramento. O que fazer, entretanto, emergencialmente? Uma idéia: desenvolver um programa de responsabilização de condenados por crimes sem violência pelo trabalho remunerado fora da prisão. Penso em uma situação equivalente à liberdade condicional oferecida em um programa criterioso acordado entre os Poderes. Alguém duvida que possa dar certo? Muito bem, deve-se duvidar mesmo. Por que não fazemos um “piloto”, então, e monitoramos os resultados? Selecionemos um grupo de 500 presos sem um perfil de atos violentos e, ao invés de gastar 1,5 mil reais mensais com cada um deles, nas condições sub-humanas em que se encontram, os vinculemos a frentes de trabalho em convênios com a iniciativa privada. O Estado assegura, por um período determinado, um salário de, digamos, 500 reais (1/3 do que custam atrás das grades) e as empresas se comprometem a investir na formação profissional de todos. Bom para o governo, para as empresas, para os servidores penitenciários, para os condenados e suas famílias e bom para a população. Por que não? |
