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Marcos Rolim é "Cidadão Emérito de Porto Alegre"

Leia o pronunciamento do Ver. Mauro Zacher, autor da proposição, aqui e Leia o discurso de Marcos Rolim aqui.

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BREVE CURRÍCULO DE MARCOS ROLIM Imprimir E-mail
14 de novembro de 2011

Marcos Rolim , 51 anos, é jornalista formado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e mestre em sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde realiza seu doutoramento. É professor da Cátedra de Direitos Humanos no Centro Universitário Metodista-IPA e atua como consultor em Segurança Pública e Direitos Humanos. Presta serviços para Prefeituras, órgãos públicos e ONGs, sendo consultor ad hoc da UNESCO, do PNUD, da UNICEF e do BID. No âmbito do Governo Federal, colabora com a Secretaria Especial de Direitos Humanos e com a Secretaria Nacional de Segurança Pública. É membro fundador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Instituto Brasileiro de Justiça Restaurativa.

Iniciou sua militância em meados dos anos 70. Foi membro da Anistia Internacional e liderança estudantil de destaque no RS. Foi Vereador em Santa Maria, RS; cumpriu dois mandatos como Deputado Estadual na Assembléia Legislativa e um mandato como Deputado Federal, pelo PT. Presidiu a Comissão de Direitos Humanos do parlamento gaúcho por 6 anos consecutivos. Concebeu e editou o “Relatório Azul”, o mais amplo relatório em Direitos Humanos publicado no Brasil. Foi o autor da primeira lei de Reforma Psiquiátrica da história brasileira e da primeira legislação nacional de proteção às testemunhas ameaçadas e às vítimas da violência.

Quando Deputado Federal, foi vice-líder do PT e presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Na CDH, organizou as “Caravanas Nacionais de Direitos Humanos”, atravessando o Brasil 6 vezes em visitas a manicômios, presídios, polícias, FEBENS, abrigos de crianças e asilos de idosos. Seus principais projetos no Congresso envolveram temas como a Reforma Penal, a moderação do uso da força e das armas de fogo pela polícia, a restrição à eletroconvulsoterapia, os direitos civis dos homossexuais, a anistia à deserção nas FFAA e a regulação ética da programação televisiva.

Sua militância em Direitos Humanos lhe assegurou inúmeras distinções, entre elas o primeiro Prêmio UNESCO em Direitos Humanos no Brasil, em 1999.

Possui curso de Atualização Legislativa nos EUA e curso de especialização em Política Prisional e Saúde Mental na Espanha. Durante o ano de 2003, até março de 2004, Rolim residiu em Oxford, na Inglaterra, onde desenvolveu uma pesquisa sobre o tema “Experiências Exitosas de Segurança Pública”, na Oxford University. Foi conferencista na Mit Sweden University, na Suécia; na Universitá di Lecce, na Itália, na Oxford University, Inglaterra; na Assembléia Nacional do Vietnan, entre outros países. Como resultado do trabalho de pesquisa no Reino Unido, Rolim escreveu o livro “A Síndrome da Rainha Vermelha: policiamento e segurança pública no século XXI” (Zahar, 2006). É autor, ainda, de “A Imitação da Política” (Editora Tchê), “Teses para uma Esquerda Humanista” (Editora Sulina), “Desarmamento, evidências científicas” (Editoras DaCasa/ Palmarinca), “Mais educação, menos violência (UNESCO) e “Bullying: o pesadelo da escola” (Dom Quixote).


Biographical Details:

Marcos Rolim, 51 years old, is a journalist graduated by Federal University of Santa Maria (UFSM) and master of sociology by Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS), where he went on to do his doctorate. He's professor at the Methodist Universitary Centre - IPA, in Porto Alegre/RS and a consultant in Public Security and Human Rights. He works for the mayoralty, public agencies and NGOs, and is ad hoc consultant to UNESCO, UNDP, UNICEF and IDB. Within the framework of the Federal Government, he works together with the Special Secretary for Human Rights and the National Secretary for Public Safety. He is one of the foundation members of "Brazilian Security Forum" and “Brazilian Restorative Justice Institute”.

He first began his militancy in the 1970s. He was a member of Amnesty International and a prominent student leader in Rio Grande do Sul. He was councilman in Santa Maria, Rio Grande do Sul; served two terms as State Deputy in the Legislative Assembly and one term as Federal Deputy for the PT (Workers Party). Mr Rolim was head of the Human Rights Commission for the regional parliament for six consecutive years. He conceived and edited the “Blue Report” - the most comprehensive report on Human Rights published in Brazil. He is the author of the first Psychiatric Reform law in Brazilian History and the first national legislation for the protection of witnesses under threat and victims of violence.

When he was Federal Deputy, he was the vice-leader of the PT and headed the Human Rights Commission in the Chamber of Deputies. In the HRC, he organized the “National Human Rights Caravans”, traversing Brazil six times, visiting psychiatric hospitals, penitentiaries, police stations, FEBENS (juvenile custody units), children’s residential care institutions and nursing homes for the elderly. His main legislative proposals in Congress involved topics such as Penal Reform, moderation in the use of force and firearms by the police, restricting the use of shock therapy, civil rights of homosexuals, granting of amnesty for military deserters, and the ethical regulation of television programs.

His militancy in Human Rights earned him numerous honors, among them the first UNESCO Human Rights Prize in Brazil in 1999.

Mr Rolim studied Legislative Modernization in the U.S. and took a specialized course in Spain on Prison Policies and Mental Health. In 2003, and until March 2004, Mr Rolim lived in Oxford, England, where he conducted researched on the topic “Successful Experiences in Public Safety” at Oxford University. He was a lecturer at Mit Sweden University in Sweden on “Human Rights and Childhood”; at the University of Lecce in Italy on “Current Tendencies in Penal Law”; and at Oxford University, England, on “Public Safety Policies in Brazil” and “Penal Reform in Brazil: Limits and Possibilities”, and in Hanói, Vietnan, at the Nacional Assembly on “Parliament’s Role in Ensuring Child Protection. Based on the research that he did in the United Kingdom, Mr Rolim wrote the book “The Red Queen Syndrome: Policing and Public Safety in the XXI Century” (Zahar,2006). He is, also, the author of “Imitation of Politics” (Tchê Publishers), “Theses for a Humanistic Left” (Sulina Publishers), “Disarmament, Scientific Evidence” (DaCasa/Palmarinca Publishers), “More education, less violence” (UNESCO) e “Bullying: the school’s nightmare” (Dom Quixote).

 

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Moralidade e formação policial

Polêmica entre Marcos Rolim e Cel. Mendes.
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Galeria

Documentos Básicos em Direitos Humanos



Declaração Universal dos Direitos Humanos

Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção

Programa Nacional de Direitos Humanos I

Programa Nacional de Direitos Humanos II

Proposta de Constituição Européia

Pacto de San José

II Relatório brasileiro relativo ao Pacto dos Direitos Civis e Políticos de 1966

Protocolo facultativo referente ao pacto internacional sobre os direitos civis e políticos

Estatuto da corte internacional de justiça (Nações Unidas)

Declaração sobre o uso do progresso científico e tecnológico no interesse da paz e em benefício da humanidade

Declaração sobre o direito dos povos à paz

Declaração sobre meio ambiente e desenvolvimento

Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade

Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos

Magna Carta

Declaração dos Direitos da Criança

Declaração de Direitos do Bom Povo de Virgínia

A Lei do habeas corpus de 1679

Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher

Convenção relativa à luta contra as discriminações na esfera do ensino

Convenção para a prevenção e a repressão do crime de genocídio

Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

Crimes de Guerra e Crimes contra a Humanidade

Convenção da Cruz Vermelha

Declaração Internacional dos Direitos Economicos Sociais e Culturais 1966

Relatorias Nacionais em Direitos Econômicos Sociais e Culturais 2004

Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis Desumanos ou Degradantes

Regras mínimas das Nações Unidas para a administração da justiça de menores

Caravanas Nacionais de Direitos Humanos

Relatório Azul

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